sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Na Agricultura não há uma estratégia credível de combate à desflorestação, mas na Economia existem planos para a acelerar

No Ministério da Agricultura, apesar dos anúncios de intenções do ministro, não há uma estratégia credível de combate à desflorestação em Portugal. Em sentido inverso, no Ministério da Economia existem planos concretos, com recurso a apoio público, para acelerar a desflorestação no país

Apesar da tão propagandeada “grande reforma da floresta” e do discurso do ministro da Agricultura em pretender recuperar 150 mil hectares de floresta numa década, o facto é que não se evidencia, da parte do Ministério da Agricultura, uma estratégia credível para o combate à desflorestação em Portugal. Esta, muito associada ao êxodo rural, avança a um ritmo médio anual equivalente à superfície total do concelho de Lisboa. Ou seja, a cada ano que passa o país perde cerca de 10 mil hectares de floresta, principalmente para áreas de matos. A perda de floresta só não é mais expressiva face ao aumento da área de plantações de eucalipto. Caso contrário, segundo dados internacionais, a perda em florestas naturais e seminaturais ultrapassa em Portugal os 16 mil hectares anuais.

Pelo contrário, do Ministério da Economia polvilham planos de aumento da capacidade instalada para utilização da biomassa florestal, que se afirma ser residual, seja em licenciamentos em catadupa de centrais termoelétricas, seja em unidades de produção de pellets de madeira. Estes licenciamentos são acompanhados de generosos incentivos públicos. Este frenesim licenciador não é acompanhado de avaliações de impacto ambiental sobre a utilização de recursos florestais, nem às empresas licenciadas se conhecem áreas de autoabastecimento ou planos de reflorestação. O facto evidente é que não utilizam apenas biomassa florestal dita residual, conforme observável nos seus parques de receção de matéria prima. Assim sendo, fica em causa o combate do país à desflorestação, o que tem implicações em compromissos internacionais assumidos pelo mesmo. Pior, sendo estes planos executados mediante financiamento público, os cidadãos podem estar a cooperar para o aumento da desflorestação. Antes de olhar para a Amazónia, convém observar bem o próprio “quintal”!.

Biomassa florestal "residual" em parque de unidade de produção de pellets

Só na presente legislatura, o Governo, através do Ministério da Economia, já licenciou 8 centrais a biomassa florestal, dita residual, para um consumo anual superior a 2 milhões de toneladas de biomassa florestal. A estes acrescem cerca de 3 milhões de toneladas já em uso (entre centrais termoelétricas, cogeração, cimenteiras e produção de pellets, num total disponível estimado em 2,2 milhões de toneladas a nível nacional (incluindo resíduos das indústrias das madeiras).

Há que desmistificar alguns equívocos:
  • A aposta em recursos naturais renováveis não é sinónimo de florestas sustentáveis em Portugal. Nem na Europa, nem em outras partes do globo!
  • A aposta em bioenergias não é sinónimo de preservação dos recursos naturais em Portugal. Nem na Europa, nem em outras partes do globo!
  • A aposta em biomassa florestal residual para energia não é sinónimo de redução do risco de incêndios em Portugal! Talvez até os estimule!
  • A redução da carga combustível nas florestas não é sinónimo de contributo para o fundo de fertilidade dos solos! Talvez antes pelo contrário!



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