quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

As florestas em 2016, o ano do inferno da Tasmânia

Em termos gerais, o ano de 2016 não foi um bom ano para as florestas, nem para o território, nem para as suas populações.

No plano político salienta-se tão só mais um déjà vu (“reforma da floresta”), num ano em que se comemoraram 20 anos sobre a aprovação, por unanimidade, da Lei de Bases de Política Florestal. Este facto, de 1996, constitui ainda hoje o mais amplo consenso politico atingido em matéria de política sectorial, mas que se tem esfumado com o tempo, ao sabor dos interesses que se manifestam a jusante das florestas e que têm contado com proteção governamental.


Apesar de constar no seu Programa, a manifestada intenção do Governo em proceder à revogação da “lei que liberaliza a plantação de eucalipto” cedeu, tudo aponta para que acabe numa simples primeira alteração do Decreto-lei n.º 96/2013, de 19 de julho. A subsequente intenção de criar um novo Regime Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização, onde pudessem ser criadas medidas de discriminação positiva das espécies autóctones, hoje em manifesta situação de desvantagem face a uma espécie exótica invasora, ficou-se pela incapacidade, quiçá face a interesses, ou incompetência. Facto é que a autorização de intenções de arborização e de rearborização continua a ocorrer sem uma análise financeira e de risco, desconhecendo-se assim qual o seu contributo futuro para perpetuar a catástrofe associada aos incêndios florestais.

Em matéria de incêndios florestais, no ano que agora acabou, o país andou perto da fasquia dos 200 mil hectares de área ardida. Os números provisórios apontam para o facto de em Portugal ter ardido mais do triplo da área ardida em todo o território espanhol. Em 2016, no conjunto dos cinco Estados Membros do sul da União Europeia, onde Portugal dispõe apenas de 6% da área total, o nosso país registou 56% da área ardida total e 48% do número de incêndios (com área ardida igual ou maior do que 30 hectares).

 

No conjunto da área ardida em povoamentos florestais em Portugal, as plantações de eucalipto protagonizaram 70% da mesma, quase duplicou a média da última década, um verdadeiro inferno da Tasmânia.


Em conclusão, o ano de 2016 foi um ano de cedência aos que protagonizam o ciclo de declínio económico, ambiental e social do sector florestal em Portugal. Foi mais um ano de depreciação do território e de delapidação dos recursos naturais. Foi mais um ano zero no combate à desflorestação, apesar de Portugal registar, a nível mundial, uma das maiores perdas percentuais de coberto florestal na última década.


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