O recente relatório da QUERCUS sobre
as lamas de ETAR, levanta fortes suspeitas sobre a potencial deposição ilegal
destes resíduos nos solos, sejam tais resíduos decorrentes de processos de natureza
urbana ou industrial.
Os impactos da aplicação ou do
armazenamento ilegais destes resíduos nos solos podem fazer-se sentir, entre
outros, na contaminação destes e dos lençóis freáticos, designadamente de
metais pesados, ou na criação de impermes que inviabilizem posterior utilização
agroalimentar ou florestal.
Os solos florestais, pelas maiores
distâncias aos aglomerados populacionais, podem estar mais suscetíveis a más
práticas de aplicação de lamas, ou mesmo ao armazenamento ilegal destes
resíduos. O problema adquire maior relevo em áreas de floresta certificada,
situação que a ocorrer pode comprometer a própria certificação.
Nestes termos, aguarda-se que a Inspeção-Geral
da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT),
no cumprimento da sua missão, inspecione e inviabilize práticas que sejam contrárias
à Lei. As dúvidas expressas pela QUERCUS merecem, no mínimo, um esclarecimento
público, por parte da IGAMAOT, de garantia do cumprimento da legislação em vigor.
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